Dados de interesse
Todos os estrangeiros que não tenham a nacionalidade de um Estado que seja membro da União Européia, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou SuÃça, e desejem permanecer na Espanha mais de 90 dias por semestre necessitam tramitar um visto de longa duração que pode ser:
- Visto de residência: habilita a residir na Espanha sem poder exercer nenhuma atividade laboral ou profissional.
- Visto de trabalho e residência: habilita o interessado a exercer uma atividade laboral como empregado ou por conta própria.
- Visto de estudante: habilita a permanência na Espanha para a realização de cursos, estudos, trabalhos de pesquisa ou formação.
O visto deve ser solicitado e expedido nos consulados da Espanha no Brasil.
Ao solicitar o visto deve-se pagar a taxa estabelecida (60 € em geral), sem devolução, caso a solicitação seja denegada.
A partir do momento da notificação da aprovação do visto, a pessoa interessada possui um prazo de 1 mês para retirar o visto no consulado. Se o visto emitido for de residência, trabalho e residência ou de estudante, seu titular deverá obter uma carteira de identidade de estrangeiro dentro de 1 mês desde a sua chegada em território espanhol.
Documentação necessária para a solicitação de visto de estudante para bolsa de estudo/universidade/pesquisa, formação acadêmica ou profissional, cursos de idiomas, ensino básico ou secundário (para permanecer na Espanha por perÃodos superiores a 90 dias):
- Formulário de solicitação de visto devidamente prenchido e assinado pelo solicitante.
- Uma fotografia 3×4 recente, fundo branco com margem superior: mÃnima de 2 mm e máxima de 4 mm.
- Passaporte ordinário com vigência mÃnima de um ano a partir da data de solicitação do visto (original + xerox).
- Certificado médico (original + xerox) acreditativo de não padecer de nenhuma das seguintes alterações:
- Enfermidades quarentenárias (cólera, peste, febre amarela, etc.) contempladas no regulamento sanitário internacional adotado na 22ª assembléia mundial de saúde de 1969, 3ª edição anotada, 1983, da organização mundial da saúde.
- Drogadicção, alterações psÃquicas importantes, estados manifestos de perturbação psicótica com agitação, de delÃrio, de alucinações ou de psicose de confusão.
- Certificados de antecedentes criminais com vigência mÃnima de 15 dias (original + xerox) para maiores de 18 anos, expedidos pela
- Secretaria de Segurança Pública do Estado.
- Policia Federal.
- Carta de aceitação em firme, em papel timbrado do centro de estudos oficial ou privado (com endereço +tels/fax do centro),legalmente reconhecido, para realizar estudos com mais de 15 horas letivas semanais. Observação: o texto da carta deve conter nome do estudante, curso a realizar com datas ( dia+mês+ano) de inÃcio e final de curso.
- Comprovação de disponibilidade financeira equivalente a 1000 Euros por mês de permanência (xérox autenticados). Alternativas possÃveis:
- Documento que comprove ter recebido bolsa de estudos do governo brasileiro ou espanhol pelo valor mencionado se o valor for inferior a 1000 euros/mês, complementar com outros documentos de solvência econômica (ex.: aplicações financeiras, poupança, c/c )ç
- Se o estudante não dispõe de meios econômicos próprios e sua manutenção corre a cargo de um familiar: Compromisso público de manutenção (expedido por tabelião) acompanhado da última declaração do imposto de renda do declarante (familiar em questão) da escritura pública + um recibo pela aquisição de moeda estrangeira (euros/USdólares) por um valor total de 1000 euros, para os gastos iniciais de chegada.
- Se o estudante for se manter com meios próprios e não dispõe de bolsa de estudos: Última declaração de seu imposto de renda + comprovantes de valores disponÃveis em aplicações financeiras, poupança, c/c, acompanhados do (s) cartão (ões) de crédito ou débito (com a ultima fatura que indique o limite de crédito dos mesmos) recibo de aquisição de moeda estrangeira (euros/usdólares).
- Seguro saúde internacional (xérox autenticado) que entre os aspectos habituais de cobertura inclua também a repatriação em caso de falecimento. Obs: o convênio entre as seguridades sociais espanhola e brasileira não cobre o mencionado aspecto.
- Certificado de estudos em curso no momento ou concluÃdos (xérox autenticado).
- Embaixada do Brasil na Espanha
Email: chancelaria@embajadadebrasil.es
Site: www.brasil.es
- Embaixada e consulados espanhóis no Brasil:
Embaixada em BrasÃlia
Av. das Nações, Q-811, Lote 44
70429-900 – BrasÃlia - DF
Tel.: (61) 3244-2121
Fax: (61) 3244-2381
Email: embespbr@correo.mae.es
Consulado em São Paulo
Av. Bernardino de Campos, 98, 1º andar
04004-040 - São Paulo -SP
Tel.: (11) 3059-1800
Fax: (11) 3889-8412
Email: cog.saopaulo@mae.es
Site: http://www.consuladoespanasp.org.br/
Consulado no Rio de Janeiro
Rua Lauro Müller, 116, salas 1601 e 1602
Torre Rio Sul – Botafogo
22290-160 - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2543-3200
Fax: (21) 2543-3096
Email: cgespriojan@correo.mae.es
Consulado no Rio Grande do Sul
Rua Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 85
91330-180 - Porto Alegre - RS
Tel.: (51) 3338-1300
Fax: (51) 3338-1444
Email: cog.portoalegre@mae.es
Consulado na Bahia
Rua Marechal Floriano, 21 - Canela
40110-010 - Salvador - BA
Tel.: (71) 3336-9055
Fax: (71) 3336-0266
Email: consulado.espanha@terra.com.br ou consesp.sbahia@correo.mae.es